Homicidio por Negligência

Um pai de familia esquece-se do filho dentro do carro, não importa as razões, e é acusado de homicidio por negligência.
De facto, um pai tem o direito e o dever de cuidar dos filhos na sua educação ao longo da vida, nomeadamente até estes atingirem a maioridade.
Mas, se um pai de familia zeloso por si e pelos seus de boa fé para com a vida e a sociedade é punido pelo nosso sistema juridico e com toda a lógica, apesar de cada caso ser um caso, pois acima de tudo tinha o dever de cuidar de alguem inofensivo.

Os menores de 16 anos são ininputáveis.
Um adolescente menor de 16 anos que cometa crimes de furto, roubo, dano, crimes tão actuais, não é responsabilizado criminalmente porque é inimputável.
Os pais destes adolescentes tem os mesmos direitos e deveres de cuidar dos filhos na sua educação.
Ora, se os pais destes adolescentes não cumpriram com as suas obrigações de cuidar dos seus filhos, deveriam ser responsabilizados criminalmente por omissão, visto sobre os pais recair pessoalmente o dever de evitar que os seus filhos sejam uns delinquentes.

O nosso sistema juridico-penal está pensado quase exclusivamente no direito do criminoso porque assente sempre na dignidade humana.

Mas a vitima tambem tem a sua dignidade que tantas vezes é esquecida.